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Trabalhou sem carteira assinada?
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Foi demitido injustamente?
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Não recebeu horas extras, benefícios ou remunerações corretamente?
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Sofreu algum dano moral ou acidente de trabalho?
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Trabalhou em locais sem estrutura adequada?
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Não tirou férias ou deixou de receber 1/3 correspondente?
Cada caso é único, e um advogado especializado pode fornecer orientação personalizada com base nas leis trabalhistas vigentes e nas circunstâncias específicas de cada cliente. Clique no botão verde e fale com a nossa equipe.
QUEM PODE ENTRAR COM UM PROCESSO TRABALHISTA CONTRA UMA EMPRESA?
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Trabalhadores com vínculo empregatício
Os trabalhadores que possuem um vínculo empregatício formal, como funcionários contratados, em tempo integral ou parcial, geralmente têm o direito de entrar com um processo trabalhista contra a empresa empregadora.
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Trabalhadores temporários
Mesmo que os trabalhadores temporários tenham um contrato de trabalho por tempo determinado. Portanto, eles podem ter o direito de entrar com um processo trabalhista se esses direitos forem violados.
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Trabalhadores domésticos
Esses trabalhadores também podem ter o direito de entrar com um processo trabalhista se seus direitos forem violados.
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Trabalhadores autônomos
Em geral, os trabalhadores autônomos não têm o mesmo tipo de proteção trabalhista que os empregados com vínculo empregatício formal. No entanto, em certas circunstâncias, se houver um relacionamento de trabalho que se enquadre na definição legal de emprego, os trabalhadores autônomos podem ter direitos trabalhistas.
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Trabalhadores terceirizados
Trabalhadores terceirizados são aqueles que são contratados por uma empresa de terceirização de mão de obra para trabalhar em uma empresa cliente. Em alguns casos, tanto a empresa contratante quanto a empresa de terceirização podem ser responsabilizadas em casos de violações dos direitos trabalhistas.
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